Exclusão de Conta e Dados

1. Finalidade desta página

Esta página permite iniciar a exclusão de uma conta do aplicativo Ciclo da Vida e solicitar a análise dos dados pessoais associados.

2. Como solicitar

Envie a solicitação pelo formulário desta página ou pelo e-mail:

privacidade@ciclodavida.net

Assunto recomendado:

Exclusão de conta — Ciclo da Vida

Informe:

• nome completo;
• e-mail utilizado no aplicativo;
• escola vinculada;
• tipo de perfil;
• se deseja excluir somente a conta de acesso ou também solicitar análise dos dados escolares;
• nome da criança, apenas quando necessário;
• motivo opcional.

3. Etapas do atendimento

1. recebimento e geração de protocolo;
2. verificação de identidade e vínculo;
3. identificação do controlador responsável;
4. desativação preventiva, quando adequada;
5. eliminação da conta e dos dados que possam ser excluídos;
6. bloqueio, anonimização ou retenção justificada dos dados que precisem ser preservados;
7. confirmação da conclusão.

4. Conta de acesso e registros escolares são coisas diferentes

A exclusão da conta remove o acesso do usuário ao aplicativo e os dados associados exclusivamente à sua conta, ressalvadas retenções legítimas.

Registros pedagógicos, de saúde, de comunicação ou de autorização relacionados à criança podem estar sob responsabilidade da escola controladora. Esses dados serão avaliados com a escola e poderão ser mantidos quando houver obrigação legal, finalidade educacional válida, segurança ou necessidade de exercício de direitos.

5. Dados que podem ser preservados

Podem ser preservados, com acesso restrito, dados necessários a:

• obrigação legal ou regulatória;
• defesa em processo ou exercício regular de direitos;
• prevenção a fraude e segurança;
• comprovação de autorizações, revogações e incidentes;
• ciclos de backup e exclusão técnica;
• registros escolares cuja guarda seja legítima.

A retenção será informada ao solicitante quando aplicável.

6. Solicitação dentro do aplicativo

O aplicativo deve possuir opção visível em:

Conta → Privacidade e Segurança → Excluir minha conta

A opção deve direcionar para um formulário interno ou para esta página, sem etapas ocultas ou obstáculos desnecessários.

7. Segurança

Não envie senha, código de autenticação, documento médico ou cópia integral de documento por e-mail. Caso seja necessário confirmar identidade, forneceremos orientação por canal apropriado.

8. Contato

Encarregado/DPO: Rodrigo Cezar Bianco E-mail: privacidade@ciclodavida.net